Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA – Lei nº 12.994/2014) e da ajuda de custo prevista na Lei nº 15.014/2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, teceram comentários os Vereadores Liane Heck e Hugo Bohnenberger. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis. - |
Matéria lida Em votação a solicitação de tramitação em regime de urgência, manifestou-se a vereador Liane Heck, solicitando o anexo do Projeto. O regime de urgência restou aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao cascalhamento e outras manutenções básicas da estrada de Linha Raigão Baixo. - |
Matéria lida |