Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Município de Tunápolis, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026. - |
Matéria lida Leitura na íntegra dispensada. |
| 2 |
Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTDS - Comissões em conjunto
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura na íntegra, dispensada. |