Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis. - Projeto de Lei nº 5 de 2026 | Única deliberação | 20/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade Sobre o Projeto, discorreram os Vereadores Leandro Bortolini e Liane Heck. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 1 de 2026 | 2ª Deliberação | 16/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 4 de 2026 | 2ª Deliberação | 16/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marino José Frey - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025. - Veto nº 1 de 2026 | Única deliberação | 20/02/2026 - |
Aprovado por maioria absoluta Sobre o Veto, discorreu a Vereadora Liane Heck. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. - Projeto de Lei nº 60 de 2025 | 2ª Deliberação | 16/02/2026 - |
Vistas ao Projeto Solicitado pedido de Vistas ao Projeto pela vereadora Liane Heck, o qual foi aprovado pela maioria. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências - Projeto de Lei nº 6 de 2026 | 1ª Deliberação | 20/02/2026 - |
Vistas ao Projeto Solicitado pedidos de Vistas pelo Vereador Leandro Bortolini, o qual foi aprovado por unanimidade. |