Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. - |
Matéria lida Leitura na íntegra dispensada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Institui o Novo Código de Obras e Edificações de Tunápolis e dá outras providências - |
Matéria lida Leitura na íntegra dispensada por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação. - |
Aprovado por unanimidade Sobre o requerimento discorreu a Vereadora Liane Heck. |
| 4 |
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Prefeito Municipal, Sr. Marino José Frey e Controlador Interno, Sr. Cleverson Kerkhoff, para que apresentem a esta Casa Legislativa o relatório detalhado de servidores beneficiados com a Lei 1.679/2026, demonstrando o cálculo individualizado e detalhado de cada um com as respectivas incidências temporais. - |
Aprovado por unanimidade Sobre o requerimento discorreu o Vereador Fernando Weiss. |