1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 60
|
REVOGA A LEI N.º 610/2003, DO CÓDIGO DE POSTURAS E SUAS ATUALIZAÇÕES, E INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
Obs.: Leitura na íntegra dispensada.
|
2 - Moção nº 7 de 2026
Autores: Cristian Junior Mallmann, Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 59
|
Em apoio ao pleito da Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), referente aos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 57
|
Sugere ao poder executivo municipal que sejam adotadas providências visando à ampliação da rede de encanamento de água nas comunidades de Linha Fátima até Linha São José.
|
Matéria lida
Obs.: Em discussão, discorreu o Vereador Renato Gluitz.
|
4 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 58
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei que disponha sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para idosos cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos.
|
Matéria lida
Obs.: Sobre a indicação, manifestaram-se os Vereadores Leandro Bortolini, Liane Heck e Hugo Bohnenberger.
|
