Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI N.º 610/2003, DO CÓDIGO DE POSTURAS E SUAS ATUALIZAÇÕES, E INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida Leitura na íntegra dispensada. |
| 2 |
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cristian Junior Mallmann, Leandro Bortolini
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Em apoio ao pleito da Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), referente aos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Sugere ao poder executivo municipal que sejam adotadas providências visando à ampliação da rede de encanamento de água nas comunidades de Linha Fátima até Linha São José. - |
Matéria lida Em discussão, discorreu o Vereador Renato Gluitz. |
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| 4 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei que disponha sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para idosos cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. - |
Matéria lida Sobre a indicação, manifestaram-se os Vereadores Leandro Bortolini, Liane Heck e Hugo Bohnenberger. |