Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Institui no âmbito do Município de Tunápolis o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais de grande porte mortos não abatidos, por meio da utilização e emprego de compostagem tradicional, compostagem acelerada e adota outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 14 de 2026 | 2ª Deliberação | 08/06/2026
Observação