Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marino José Frey - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Comunica Veto Parcial ao Autógrafo Legislativo que “Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Municipal, por meio da Revisão da Legislação Municipal de Tunápolis e dá outras providências.” - Veto nº 2 de 2026 | Única deliberação | 12/06/2026 - |
Matéria aprovada. Estando apto para deliberação em plenário, fizeram uso da palavra os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Tunápolis o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais de grande porte mortos não abatidos, por meio da utilização e emprego de compostagem tradicional, compostagem acelerada e adota outras providências. - Projeto de Lei nº 14 de 2026 | 2ª Deliberação | 08/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, teceram comentários os Vereadores Hugo Bohnenberger, Leandro Bortolini, Fernando Weiss, Renato Gluitz, Liane Heck e Lauricio Nicodem. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Novo Código de Obras e Edificações de Tunápolis e dá outras providências - Projeto de Lei nº 11 de 2026 | 1ª Deliberação | 29/05/2026 - |
Matéria aprovada. Estando apto, falou do Projeto a Vereadora Liane Heck |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao Anexo II, letra A e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. - Projeto de Lei nº 16 de 2026 | 1ª Deliberação | 10/06/2026 - |
Matéria aprovada. Apto para deliberação o presidente colocou o Projeto em discussão, no qual discorreram os Vereadores Leandro Bortolini, Hugo Bohnenberger, Renato Gluitz, Liane Heck, Adilson Borba e Lauricio Nicodem. |