4ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar o repasse de recursos financeiros ao Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Termo de Santa Catarina – FUNPOM, para aquisição de arma conforme especifica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.

Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Jorginho Mello, ao Excelentíssimo Presidente da CELESC, Sr. Tarcísio Estefano Rosa,ao Diretor de Distribuição da Celesc – Central de Florianópolis, Excelentíssimo Sr Cláudio Varella do Nascimento, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Excelentíssimo Sr. Julio Garcia, Apelando seja imediatamente viabilizada a instalação da subestação de energia elétrica em nosso Município.

Solicitam que seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ALEMÃ DE TUNÁPOLIS – AFAT, que celebra quase 30 anos de dedicação e preservação da cultura folclórica alemã, e ao GRUPO DE DANÇAS HELLERSTERN, pelos 7 anos de incrível contribuição à arte e à cultura em nossa comunidade.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que adeque a estrutura da quadra do ginásio de Linha Fátima para instalação de rede de volei, bem como, viabilize a reforma e substituição do local de instalação do parquinho infantil.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o embelezamento do centro poliesportivo Bertilo Wiggers.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.

Substitui o Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.

Moção de Apelo com o intuito de manifestar apoio aos contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Município de Tunápolis/SC e de toda a microrregião do Extremo Oeste Catarinense, tendo em vista que não se pode tolerar a falta de celeridade e eficiência na análise dos pedidos administrativos.