5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tunápolis/SC e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE SMOESTE –SC.

Institui a carteirinha de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do município de Tunápolis/SC e dá outras providências.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação a Excelentíssima Secretária da Educação, Cultura e Desporto de Tunápolis, para responda aos seguintes questionamentos acerca do pregão eletrônico 12/2024, que constitui como objeto da licitação a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de controlador de acesso, o qual encontra-se suspenso desde 08/2024.

Sugere ao Poder Executivo Municipal seja relizada a reforma da casa da cultura Albano Bieger e auditório José Leo Werlang.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de mais lixeiras na Rua Santo Ângelo.

Sugere que a Administração Municipal disponibilize a folha de pagamento digital aos servidores municipais com, pelo menos, três dias de antecedência à data de pagamento, contendo a especificação clara e detalhada dos descontos e vantagens aplicados ao salário de cada servidor, de maneira que o documento seja completo e facilmente compreendido.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.

Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Jorginho Mello, ao Excelentíssimo Presidente da CELESC, Sr. Tarcísio Estefano Rosa,ao Diretor de Distribuição da Celesc – Central de Florianópolis, Excelentíssimo Sr Cláudio Varella do Nascimento, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Excelentíssimo Sr. Julio Garcia, Apelando seja imediatamente viabilizada a instalação da subestação de energia elétrica em nosso Município.

Solicitam que seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ALEMÃ DE TUNÁPOLIS – AFAT, que celebra quase 30 anos de dedicação e preservação da cultura folclórica alemã, e ao GRUPO DE DANÇAS HELLERSTERN, pelos 7 anos de incrível contribuição à arte e à cultura em nossa comunidade.