1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 19:50
Correspondências
(Recebida) OFPMT Nº 002/2026 - Ofício PMT
Data: 27/02/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Resposta ao requerimento nº 17/2025
(Recebida) OF Nº 002/2026 - Ofícios Diversos
Data: 27/02/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Prestação de contas 2024
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 23/02/2026. Leitura na íntegra dispensada, aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Turno:
Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei nº 06/2026, do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências”.
Apresentação
2 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cristian Junior Mallmann
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre o centro da cidade de Tunápolis até a ponte sobre o rio macaco em Fátima.
Leitura e discussão em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTDS - Comissões em conjunto
Turno: Primeiro
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências.
1ª Deliberação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências
1ª Deliberação