2ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:00 Encerramento: 09/03/2026 - 19:55
Correspondências
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/03/2026. Leitura na íntegra dispensada. Ata aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger
Turno:
Moção de aplausos em reconhecimento ao evento Park Lama, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026.
Apresentação
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Lauricio Nicodem, Liane Jacinta Finger Heck
Turno:
requerer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2026, que tem por objeto a exploração da comercialização de bebidas alcoólicas/não alcoólicas bem como a venda de chopp pilsen, cerveja com e sem álcool, refrigerantes e água com gás e sem gás, bem como venda de bebidas quentes que envolve drinks, cachaças, energéticos e demais para a exposição feira agropecuária, comercial e industrial de Tunápolis - EFACITUS, que acontecerá entre os dias 24 a 26 de abril de 2026, nos pavilhões e demais dependências para a feira no município.
Apresentação e Deliberação
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Lauricio Nicodem, Leandro Bortolini, Liane Jacinta Finger Heck
Turno:
Pedido de informações acerca da cobrança realizada para as empresas localizadas no espaço definido para realização da feira
Apresentação e Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Turno:
Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei nº 06/2026, do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências”.
Única deliberação
2 - Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTDS - Comissões em conjunto
Turno:
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências.
2ª Deliberação
3 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger
Turno:
Moção de aplausos em reconhecimento ao evento Park Lama, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026.
Única deliberação
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências
1ª Deliberação