5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Moção de apelo para que priorizem e viabilizem, com a máxima urgência, a duplicação da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapecó á Lages e Chapecó a São Miguel do Oeste.

MOÇÃO DE APLAUSOS que solicita seja encaminhada à Associação de Ciclistas Bike Tunas, através de seu presidente, Vanduir Matias Deters, parabenizando pelo sucesso da 8ª edição do Pedala Tunápolis, Festa do Cicloturismo, ocorrida nos dias 14 e 15 de março de 2026.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a transferência das caixas de distribuição de água de Linha São Pedro para o morro do Facão.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de, ao menos, uma câmera de videomonitoramento em cada comunidade do interior do município.

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Município de Tunápolis, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Moção de apelo para que priorizem e viabilizem, com a máxima urgência, a duplicação da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapecó á Lages e Chapecó a São Miguel do Oeste.

MOÇÃO DE APLAUSOS que solicita seja encaminhada à Associação de Ciclistas Bike Tunas, através de seu presidente, Vanduir Matias Deters, parabenizando pelo sucesso da 8ª edição do Pedala Tunápolis, Festa do Cicloturismo, ocorrida nos dias 14 e 15 de março de 2026.