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IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Administração Municipal, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, viabilize a instalação de câmeras de videomonitoramento nos centros comunitários do interior do município.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 14:13:43
Autor:  Liane Jacinta Finger Heck
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de proteção lateral em todas as cabeceiras de ponte do município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 16:15:37
Autor:  Renato Gluitz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a substituição das pontes de madeira existentes no município por pontes de concreto.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 13:40:40
Autor:  Leandro Bortolini
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Texto Original

PEM 1/2025 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 13:54:14
Autor:  Liane Jacinta Finger Heck
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PEA 1/2025 - Projeto de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 14:33:56
Autor:  Liane Jacinta Finger Heck
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

PEA 2/2025 - Projeto de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 33/2025 que “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis–SC”.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:35:45
Autor:  Liane Jacinta Finger Heck
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e incluída da Redação do Projeto de Lei nº 33/2025.
Texto Original

PLDEE 1/2025 - Projeto de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2025 que altera o Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 10:38:04
Autor:  Fernando Weiss
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLDEE 2/2025 - Projeto de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Supressiva nº 02/2025 que altera o Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 16:23:00
Autor:  Fernando Weiss
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLDEE 3/2025 - Projeto de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Supressiva nº 03/2025 que altera o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 16:52:24
Autor:  Fernando Weiss
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLDEE 4/2025 - Projeto de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Supressiva nº 04/2025 que altera o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei nº 14/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 7:49:38
Autor:  Adilson Prasido Borba
Cristian Junior Mallmann
Fernando Weiss
Hugo Bohnenberger
Lauricio Nicodem
Leandro Bortolini
Leocádia Thomas Welter
Liane Jacinta Finger Heck
Renato Gluitz
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLDEE 5/2025 - Projeto de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Supressiva nº 05/2025 que altera o Projeto de Lei nº 36/2025, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo I, letra B, Anexo II, letra A e B, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:26:17
Autor:  Fernando Weiss
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 36 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

JOV 1/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição e colocação de novas placas no interior e na cidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 8:35:15
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

JOV 2/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça municipal, do parquinho, da academia ao ar livre e a instalação de câmeras de segurança.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 8:36:12
Autor:  Débora Baumgratz Staub
Eduardo Rempel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

JOV 3/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de kit de primeiros socorros para o transporte público municipal e a capacitação dos motoristas para o uso do mesmo.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 8:37:29
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

JOV 4/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao poder Executivo Municipal a reconstrução e melhoria das calçadas do município.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 8:39:17
Autor:  Isabela da Rosa
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

JOV 5/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de lixeiras maiores, com tampa, divisória, sinalização e identificação do tipo de resíduo, que as mesmas sejam colocadas em pontos estratégicos no município, e que possa ser estudada a possibilidade de aumentar os dias de recolha do lixo.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 8:40:37
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Gabriel Luís Hofer
Tais Lauschner Zoz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

JOV 6/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de asfaltamento ou concretagem no chão da garagem de máquinas pesadas localizada no centro de Tunápolis, com sua realização ocorrendo até 01/02/2026.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 8:42:14
Autor:  Gabriel Luís Hofer
Maikon Luiz Walter
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

JOV 7/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de cobertura no acesso ao lar dos idosos.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 13:15:22
Autor:  Gabriela Tais Scherer
Mariana Scheren
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

JOV 8/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do terreno atrás da escola municipal da linha de São Pedro.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 13:48:17
Autor:  Eduardo Rempel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

JOV 9/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de ventiladores e climatizadores, para que os mesmos sejam colocados tanto dentro do ginásio como nos vestiarios do ginásio municipal de esportes Francisco Cacildo Fröelich.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:05:48
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 10/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao poder Executivo Municipal que sejam realizadas reformas das pontes no interior do munícipio, conforme a necessidade, realizando vistorias, ajustes e concretagem das mesmas.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:07:28
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Eduardo Rempel
Gabriela Tais Scherer
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 11/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria da acessibilidade ao cemitério municipal.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:09:07
Autor:  Mariana Scheren
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 12/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento completo das condições da iluminação pública nas comunidades do interior, com em seguida a execução de serviços de manutenção, substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas, e, quando necessário, instalação de novos pontos de luz.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:10:15
Autor:  Eduardo Rempel
Gabriela Tais Scherer
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 13/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria na manutenção e limpeza dos bueiros da cidade.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:11:47
Autor:  Isabela da Rosa
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 14/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a coleta de vidros no interior do município.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:12:57
Autor:  Débora Baumgratz Staub
Tais Lauschner Zoz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 15/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta dos eletroeletrônicos no interior do município.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:14:07
Autor:  Tais Lauschner Zoz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 16/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo da possibilidade de melhoria da Rua 25 de Julho, o que inclui o asfaltamento do local, bem como o tratamento das calçadas da mesma.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 17:09:20
Autor:  Gabriel Luís Hofer
Maikon Luiz Walter
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 17/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma horta comunitária nas dependências do Hospital Municipal de Tunápolis.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:52:48
Autor:  Eduardo Rempel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 18/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade de instituir o “prêmio professor criativo”, a ser concedido anualmente aos docentes da rede municipal de ensino que se destacarem pelo uso de metodologias inovadoras e práticas pedagógicas diferenciadas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:54:02
Autor:  Eduardo Rempel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 19/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que crie um evento, com cursos e palestras, para qualquer faixa etaria, sobre diversos assuntos ligados a capacitação da população: a semana do conhecimento e da oportunidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:56:34
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 20/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que ceda um espaço do ginásio municipal, Francisco Cacildo Fröelich, para a Associação Folclórica Alemã de Tunápolis (AFAT).

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:58:08
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Tais Lauschner Zoz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 21/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja retomado edições do projeto Pró-Casa.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:59:44
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 22/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de tomadas com proteção no centro poliesportivo e parquinho.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:03:02
Autor:  Débora Baumgratz Staub
Isabela da Rosa
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 23/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no centro poliesportivo Bertilo Wiggers.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:04:22
Autor:  Gabriela Tais Scherer
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

JOV 24/2025 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um espaço fechado ou a realocação dos eletroeletrônicos, tábuas, pneus, entre outros, presentes nos pavilhões cobertos da EFACITUS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:06:55
Autor:  Gabriel Luís Hofer
Maikon Luiz Walter
Tais Lauschner Zoz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

MJOV 1/2025 - Moção Jovens Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, que seja encaminhada a CME (Centro de Municipal de Esportes de Tunápolis), aos ATLETAS, ASSOCIAÇÕES E RESPONSÁVEIS pela realização do 15º JATS (Jogos Abertos de Tunápolis).

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:40:53
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Única deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

MJOV 2/2025 - Moção Jovens Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, que seja encaminhada ao PIQUE COXILHA DOS PAMPAS na pessoa de Lucas Freiberger, a CME (Centro Municipal de Esportes de Tunápolis) nas pessoas de Edson Bieger e Cristiano Oberger, aos CAVALEIROS na pessoa de Delmar Claudio Gaike e as COMUNIDADES E LOCAIS QUE OS ACOLHERAM nas pessoas de Edson Bieger e Luiz Zoz, responsáveis pela realização da CAVALGADA CHAMA CRIOULA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:54:34
Autor:  Tais Lauschner Zoz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Única deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

OF 1/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prorrogação de prazo para encaminhamento das peças orçamentárias para exercício 2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 7:33:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PS 1/2025 - Projeto de Lei substutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui o Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 15:38:24
Autor:  Marino José Frey - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Materia aprovada e encaminhada para a sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.634, de 26 de março de 2025

PS 2/2025 - Projeto de Lei substutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 10:49:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Materia aprovada e encaminhada para a sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 14 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Fernando Weiss
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Adilson Prasido Borba , Cristian Junior Mallmann , Fernando Weiss , Hugo Bohnenberger , Lauricio Nicodem , Leandro Bortolini , Leocádia Thomas Welter , Liane Jacinta Finger Heck , Renato Gluitz
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Liane Jacinta Finger Heck
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 81, de 14 de maio de 2025

REJV 1/2025 - Requerimento Jovem Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o presente pedido de informações seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que responda ao questionamento.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 8:44:22
Autor:  Gabriel Luís Hofer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentação e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Texto Original

PR JV 1/2025 - Projeto de Resolução Jovem Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Jovens Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis-SC.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:31:30
Autor:  Dayane Rodrigues Da Silva
Gabriel Luís Hofer
Maikon Luiz Walter
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original