Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Weiss, Renato Gluitz
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO, solicitando que adotem as medidas necessárias para viabilizar a convocação dos aprovados, em consonância com os princípios da administração pública e visando o fortalecimento da segurança em nosso estado. - Moção nº 4 de 2024 | Única deliberação | 30/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Renato Gluitz, Fernando Weiss e Rogério Recktenvald. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2024
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunápolis/SC. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Única deliberação | 03/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade Acerca do assunto, teceram comentários os Vereadores Elisabeth Scherer e Fernando Weiss. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2024
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Tunápolis, Santa Catarina, visando o aproveitamento de toda a equipe de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2024 | 2ª Deliberação | 30/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Não houve comentarios acerca do assunto. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidades educacionais que especifica, e contém outras providências. - Projeto de Lei nº 11 de 2024 | 1ª Deliberação | 03/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, teceram comentários os Vereadores Aloísio Lehmen, Renato Gluitz, Arno Muller, Elisabeth Scherer, Gustavo Lawisch e Rogério Recktenvald. |