Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. - |
Matéria lida leitura na íntegra dispensada por unanimidade. Projeto encaminhado para parecer jurídico. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. - |
Matéria lida leitura na íntegra dispensada por unanimidade. Projeto encaminhado para parecer jurídico. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE SMOESTE –SC. - |
Matéria lida leitura na íntegra dispensada por unanimidade. Projeto encaminhado para parecer jurídico. |
| 4 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Prasido Borba
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias na central de distribuição de água da comunidade de Linha São Pedro. - |
Matéria lida Em discussão, discorreu o Vereador Adilson Borba. |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde a disponibilização de um estojo organizador de medicamentos aos idosos do município. - |
Matéria lida Manifestou-se acerca da matéria o Vereador Renato Gluitz. |