2ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 19:00 Encerramento: 14/04/2025 - 19:47
Correspondências
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão ordinária do dia 07/04/2025. Apresenta. Leitura na íntegra dispensada. Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Turno:
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ausentar-se do país e dá outras providências.
Apresentação
2 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal que considere a viabilidade de aquisição de duas a três tendas, modelo piramidal ou similar, para uso na feira Efacitus e para empréstimo a associações comunitárias, quando da realização de festas e eventos.
Leitura e discussão em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1ª Deliberação
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Turno: Primeiro
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tunápolis/SC e dá outras providências
1ª Deliberação
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE SMOESTE –SC.
1ª Deliberação
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Bortolini
Turno: Primeiro
Institui a carteirinha de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do município de Tunápolis/SC e dá outras providências.
1ª Deliberação