1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:00 Encerramento: 06/04/2026 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão ordinária do dia 30/03/2026. Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Turno:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Turno:
Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.
2ª Deliberação
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
1ª Deliberação
3 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Turno:
Moção de apelo para que priorizem e viabilizem, com a máxima urgência, a duplicação da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapecó á Lages e Chapecó a São Miguel do Oeste.
Única deliberação