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ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNÁPOLIS-APAE, e contém outras providências.

AUTORIZA O USO E INSTITUI VALOR DE ALUGUEL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Comunitários de Iporã do Oeste e contém outras providências.

Cria o programa em forma de incentivo ao produtor rural do Município de Tunápolis, para serviços de terraplanagens, denominado de “Programa de crédito para construções rurais” e contém outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o ingresso do Município de Tunápolis no consórcio público denominado de Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), e dá outras providências.

Estabelece os parâmetros para a construção ou reconstrução de passeios em vias públicas e diretrizes de arborização urbana no município de Tunápolis.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e doação de bens imóveis da Municipalidade como incentivo ao desenvolvimento sócio-econômico do Município.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.750,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém outras providências.

Dispõe sobre inclusão de área, ampliando o Perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Tunápolis, no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém outras providências.

Dispõe sobre a Doação de Imóvel que especifica para a Associação Cultural e Recreativa Raigão Baixo e contém outras providências

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas não processadas no exercício anterior e das outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém outras providências.

Dispõe sobre inclusão de área, ampliando o Perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Entidades Educacionais que especifica, e contém outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém outras providências.

INCLUI ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL, INSTITUI ÁREA DE PARCELAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas não processadas no exercício anterior e das outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE VALE-ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROJETO E A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO EVALDO SCHNEIDER DE PROPRIEDADE DE ERNA LUCIA SCHNEIDER REMPEL E OUTROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede um Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis, na folha de pagamento do mês de dezembro de 2018 e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS (CMTT) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a contratação de Serviços com profissionais devidamente habilitados para treinamentos de equipes esportivas que representam o Município em competições oficiais e contém outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.336/2017, e contém outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNÁPOLIS-APAE, e contém outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Tunápolis, e contém outras providências.

Apelamos aos senhores que sejam tomadas providências imediatas destinando maior número de policiais Militares para atuação constante no nosso município, coibindo a criminalidade e mantendo a ordem e segurança a que nossa população de bem tem direito

APELAMOS para que seja firmado com a máxima urgência um Atidivo ao repasse mensal para instituição, com vistas a efetivação do serviço de ONCOLOGIA no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste, para que a estrutura já existente sirva a sua devida finalidade, propiciando menos sofrimento aos pacientes da região que necessitam desta especialidade.

APELAMOS para que seja firmado com a máxima urgência um Atidivo ao repasse mensal para instituição, com vistas a efetivação do serviço de ONCOLOGIA no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste, para que a estrutura já existente sirva a sua devida finalidade, propiciando menos sofrimento aos pacientes da região que necessitam desta especialidade.

“O Poder Legislativo de Tunápolis estende congratulações e aplausos ao Sr. Aloísio Heck pelo centésimo terceiro aniversário comemorado no dia 18 de maio de 2018, e a Sra. Hilda Heck pelo nonagésimo quinto aniversário comemorado em 17 de setembro de 2017, com méritos de vida exemplar. Desejamos-lhes saúde e felicidade na companhia da família!

e MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Sr. Sargento MILTON LUIS WOLF, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Tunápolis, enquanto aqui atuou, na promoção da ordem pública de forma firme e respeitosa, buscando sempre o atendimento dos princípios constitucionais.

O Vereador que esta subscreve, da Câmara de Vereadores de Tunápolis, apresenta a presente Moção de Apelo, que solicita seja estendido o período de licença maternidade de 120 para 180 dias também para as Seguradas Especiais (agricultoras), nos termos que seguem:

QUE O GOVERNO DO ESTADO LIBERE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI 17.447/2017 QUE TRATA DO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, E QUE SEJAM CUMPRIDAS INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MESMAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS CUMPRIMENTA AS DIRIGENTES E TODAS AS INTEGRANTES DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS PELOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO. RECONHECEMOS E APLAUDIMOS A BRAVURA DAQUELAS QUE TANTO JÁ LUTARAM PELOS DIREITOS DAS MULHERES DO CAMPO E POR TANTAS CONQUISTAS E VITÓRIAS JÁ COLHIDAS. PARABÉNS!

Os Vereadores que esta subscrevem, cumpridas as formalidades regimentais, apresentam a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES dirigida ao Sr. Vereador ADELAR JOSÉ PROVENCI, do município de Herval D’Oeste, pela recondução à presidência da UVESC – União dos Vereadores de Santa Catarina, para o biênio 2019/2020.

O Vereador que esta subscreve, da Câmara de Vereadores de Tunápolis, apresenta MOÇÃO DE APELO, que solicita seja enviada à CELESC, com a máxima urgência, cobrando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica em nosso município nos últimos dias, em especial no interior.

Considerando o dever de fiscalização que compete a cada Vereador; Considerando o disposto no Decreto-Lei 201 de 27/02/1967 que dispõe sobre responsabilidades de Prefeitos e Vereadores, em seu Artigo 4º das infrações político-administrativas, inciso III, e também o disposto no Regimento Interno Art. 4º, Inciso II, Parágrafo 2º e na Lei Orgânica Art. 53

Seja enviada relação de todos os itens adquiridos através do Consórcio Velho Coronel, informando também qual o valor e a marca de cada item, bem como seja especificado para qual máquina foram adquiridas as respectivas peças.