Pesquisar Matéria Legislativa

Ratifica as alterações realizadas na 10ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER.

Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Melo, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura e Política Rural, Valdir Colatto, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, apelando seja imediatamente dado continuidade ao Programa PROSOLO E ÁGUA SC.

Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, apelando seja imediatamente promovidos os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.

solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, Excelentíssima Senhora Presidenta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC, LUCIANE CARMINATTI, apelando seja dado andamento ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede a revogação dos 14% de alíquota previdenciária para aposentados que recebem até o teto do INSS.

A moção de apoio dolicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, Excelentíssima Senhora Presidenta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC, LUCIANE CARMINATTI, Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada Oeste da ALESC, MARCOS VIEIRA, Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, ANA CAMPAGNOLO, em total Apoio ao Projeto de Lei 100/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa.

Solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura e Mobilidade, JERRY COMPER, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, ao Excelentíssimo Coordenador Regional de Infraestrutura do Extremo Oeste de Santa Catarina, Sr. ELISEU BILIBIO, apelando sejam realizadas roçadas nas margens da SC 496, especialmente no trecho de Tunápolis a Descanso.

Manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do Diretor, Professor, ex-Vereador e Líder Comunitário, Sr. ERNESTO JOSÉ EIDT, ocorrido em 24 de Abril de 2023.

MOÇÃO DE REPÚDIO, que solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, ao Excelentíssimo Senho Presidente do Senado Federal e Congresso Nacional, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ARTHUR LIRA, repudiando o Projeto de Lei nº 2630/2020 (PL DAS FAKE NEWS).

Solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura e Política Rural, VALDIR COLATTO, apelando pela inclusão do Município de Tunápolis na primeira etapa de implantação de rede elétrica trifásica.

Solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Brasil, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura e Política Rural, VALDIR COLATTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL, apelando seja estudada a viabilidade de concessão de incentivo aos agricultores prejudicados com a baixa no preço dos grãos.

Apela para que o Governo Brasileiro imponha de limites na importação de lácteos do país

Apela a comunhão de esforços e investimentos para a implantação de uma UTI infantil em São Miguel do Oeste.

Moção de aplausos, parabenizando o grupo de danças folclóricas Heller Stern pelos 5 anos de atividades e realização da 1ª Sternefest.

Apela a vossas excelências para que seja revogada imediatamente a redução do imposto para a importação do leite e outros lácteos, prevista na resolução GECEX nº 353/2022.

A presente Moção parabeniza o Primeiro Painel de Sucessos realizado no dia 11 de Agosto de 2023.

Repudia a ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil.

Repudia a ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil.

Manifesta pesar e solidariedade pelo falecimento do Ex-Vereador e Líder Comunitário, Sr. EGON LAWISCH, ocorrido em 04 de Outubro de 2023.

Apela para a melhoria da distribuição da rede 2G e cobertura disponibilizada pela operadora vivo.

Parabeniza o Grupo de Teatro Boas Novas pelos seus mais de 20 anos de atividade.

Apela para que seja disponibilizado de forma gratuita pelo Estado de Santa Catarina o exame de trombofilia

Apela pela maior efetividade quanto as informações sobre agendamentos e cancelamentos de consultas especializadas realizados no âmbito do SUS.

Requer que o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis, solicitando à Sua Excelência que apresente à esta Casa Legislativa informações a respeito da Construção do Residencial Viver Bem.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação a Comissão Municipal de Trânsito, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações sobre a instalação de lombada na Rua Afonso Rodrigues, em frente a Igreja Evangélica, sendo:

requer que seja enviado o presente Pedido de Informação a Excelentíssima Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Sra. Naíssa C. Schaurich, considerando a reunião entre Pais, Professores, Prefeito Municipal e demais autoridades, realizada em 13 de Outubro de 2022, para responda aos seguintes questionamentos: - As tratativas e estratégias delimitadas pela Comissão foram cumpridas? - Qual a previsão de instalação de Câmeras de videomonitoramento? - O muro ou cercado completo da creche está sendo providenciado? - A Administração Municipal tem estudado estratégias visando a melhoria da segurança das escolas municipais?

Requer que o presente pedido de informação seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao REURB

Requerendo que após ouvido o Plenário, o apadrinhamento da Jovem Vereadora Camile Weis Reis, por afinidade, durante todo ano legislativo Mirim, nos termos do Art. 2º, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Requer ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos acerca de obras públicas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente à esta Casa Legislativa informações acerca de licitações.

Requer que seja enviado o presente pedido de informação as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023, para que informe a esta Casa Legislativa em que situação se encontram as sindicâncias, bem como, envio de possíveis relatórios parciais ou conclusivos, apontando possíveis irregularidades apuradas até o presente momento, cientes da confidencialidade das informações que puderem, eventualmente, prejudicar as investigações.

Requer informações acerca da coleta de esgoto sanitário, apresentando as justificativas de não ser mais autorizada a Coleta na área rural do Município.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para responda aos questionamentos acerca dos Conselhos Municipais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que responda aos questionamentos acerca do vencimento efetivo do Membro do Magistério.

Requer que o Poder Executivo Municipal de Tunápolis faça o envio da Ata, Termos Aditivos e Pagamentos realizados no Processo Licitatório 142/2022, especificamente sobre as obras realizadas no Centro de Educação Infantil Renilda Spies e Centro Educacional Helga Follmann.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento no cemitério municipal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas municipais de Tunápolis.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de estação de ginástica e alongamento no centro poliesportivo Bertilo Wigers.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da estrada que dá acesso ao Raigão Alto e Baixo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cascalhamento e alargamento de trecho da estrada da comunidade de São José.

Sugere ao Poder Executivo Munciciapl a volta do programa recolhe de animais mortos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno do Programa das “PICS”.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa que identifica o acesso para Linha Heck, em linha Fátima.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize adesão a lei Paulo Gustavo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma rótula no acesso ao Centro Esportivo Nilo Spies.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso a propriedade de Nelson e Imelda Orth.

Sugere ao poder Executivo Municipal que através da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto faça a contratação urgente de seguranças armados para as escolas e creches municipais.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implementação de vias de mão única no perímetro urbano.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que finalize as obras do ginásio municipal de Linha São Pedro.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a adesão a nova lei de licitações.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de repasses financeiros a entidade privada de Linha São Sebastião.