Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o pagamento do piso salarial de enfermagem.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
|
IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Casa da Cultura Albano Bieger e Auditório José Leo Werlang.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
|
IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação do cumprimento do campo de futebol da LInha São José.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de conteiner de lixo no centro de todas as comunidades do interior de Tunápolis.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Rojane Rechmann Baumann
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma praça infantil no centro da comunidade da Linha Fátima.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Recktenvald
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Texto Original
|
IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja efetuada a instalação de câmera de videomonitoramento na rotatória de São Jorge.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Rojane Rechmann Baumann
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Texto Original
|
IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização do transporte escolar para os alunos do interior no contraturno.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Rojane Rechmann Baumann
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Texto Original
|
IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadpres que seja feita a publicidade da receita e dos gastos do poder legislativo, todos os meses, de maneira simplificada em forma de planilha, através do site e rede social (facebook) da câmara de vereadores de Tunápolis.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Recktenvald
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
|
IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja revista a cobrança de taxa de aluguel pela realização dos funerais na casa mortuária, prevista no art. 5º da lei municipal 1468/2021.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Recktenvald
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
|
IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalado na Creche Municipal sistema de captação de água para limpeza daquele espaço.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Recktenvald
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
|
IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da sede do município até a divisa de são joão do oeste.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Aloísio José Lehmen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Texto Original
|
IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação da extensão do comprimento e laterais do campo de futebol da Linha Raigão Baixo .
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
|
IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza de todas as pontes do município de Tunápolis.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Aloísio José Lehmen
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Leandro Bortolini
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
|
IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o alargamento da estrada geral de Linha São Sebastião e estrada geral de Linha Real.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
|
IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para alteração da estrada geral que dá acesso a comunidade de Linha Fátima.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizado projeto para construção de passeio público e ciclofaixa do condomÍnio Viver-Bem até o campo municipal Nilo Spies.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municiapl a alteração la legislação do programa de melhoramento genético i “pmg-i”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento de tutores do municipio interessados na realização da castração de seus cães e gatos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Elisabeth Scherer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
|
IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de parque infantil ou algo similar no Estádio Municipal Nilo Spies.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o encercamento do açude localizado no Estádio Municipal Nilo Spies.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que a administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar novo termo de fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis-AHT e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, além daquele já autorizado para o exercício de 2024, a fim de que possam continuar investindo em suas necessidades de maior relevância.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento/convênio com a Associação Cinquentenário de São Jorge, Associação 13 de Maio de Linha Fátima e Associação Flamengo de São Sebastião.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
PES 1/2023 - Projeto de Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023, DO EXECUTIVO, O QUAL PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“Altera a redação do Anexo I, letra “B” e “D”, do Anexo II, letra “B”, do Anexo IV e das letras “B” e “F” do Anexo V, da Lei Complementar nº 70, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PES 2/2023 - Projeto de Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023, DO EXECUTIVO, O QUAL PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PROJETO DE LEI N. 13/2023.
Autoriza a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 e pagamento retroativo para fins de concessão das Progressões temporais previstas no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PES 3/2023 - Projeto de Emenda Substitutiva
Ementa: Projeto de Emenda Substitutiva nº 03/2023 que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, do Executivo, que “Dispõe sobre incentivos econômicos para empresas que se instalem ou ampliem suas atividades no município”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
JOV 1/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a contratação de um médico pediatra em parceria com o município de Santa Helena.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vanessa Luiza Groth - Jovem Vereadora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
|
JOV 2/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um local de coleta para lâmpadas fluorescentes no município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Maisa Zoz Ludwig
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
|
JOV 3/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras na parte externa do centro de múltiplo uso e centro esportivo da comunidade de Linha Pitangueira.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paula Luiza Ludwig
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
|
JOV 4/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Camile Weis Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
|
JOV 5/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Segere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações visando a recuperação ambiental, despoluição e aproveitamento do potencial turístico oferecido pelas cascatas situadas nas imediações da cidade de Tunápolis.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Eduardo Baumgratz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
|
JOV 6/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações visando a organização, remediação e revitalização da praça municipal do município de Tunápolis
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme Henrique Cagliari Stumm
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
|
JOV 7/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criada lei municipal isentando o pagamento de IPTU à aposentados.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Débora Cristina Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
|
JOV 8/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados exames oftalmológicos, diabetes e glicemia nas instituições de ensino municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Débora Cristina Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
JOV 9/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha do brinquedo, onde as famílias possam estar doando brinquedos sem uso à crianças carentes.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Vanessa Luiza Groth - Jovem Vereadora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
JOV 10/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria da estrutura e do ambiente da biblioteca municipal, transformando-a em um ponto atrativo para jovens e crianças.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Paula Luiza Ludwig
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
JOV 11/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de aulas de oratória por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Maisa Zoz Ludwig
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
JOV 12/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a limpeza e posterior pintura do asfalto da comunidade de São Pedro.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Camile Weis Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
JOV 13/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma parceria com castramóvel de cães e gatos em Tunápolis.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Jaíne Michele Groth
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
JOV 14/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja implantada rede de iluminação pública (poste e lâmpada).
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Camile Weis Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
JOV 15/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao poder Executivo Municipal que o show de fogos de virada de ano seja realizado com fogos de artifícios com ruídos reduzidos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Paula Luiza Ludwig
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
JOV 16/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na rede de água da avenida Cerro Largo e ruas incluidas nos projetos de revitalização.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Eduardo Baumgratz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
JOV 17/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de incentivo a cultura e artesanato nas comunidades.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Camile Weis Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
JOV 18/2023 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado o minuto do turismo no programa semanal de rádio do município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Débora Cristina Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
RQV 1/2023 - Requerimentos/ofícios/solicitações
Ementa: Requerimento para abono de falta
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
|
RQV 2/2023 - Requerimentos/ofícios/solicitações
Ementa: Requerimento para abono de falta
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
|
JOVP 1/2023 - Projeto de lei - jovem Vereador
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre as deficiências ocultas, dispõe sobre a disponibilização do Cordão de Girassol para pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Tunápolis-SC e, dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Jaíne Michele Groth
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Única deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Texto Original
|
MJOV 1/2023 - Moção Jovens Vereadores
Ementa: Apela-se para que seja realizada a instalação de rede trifásica no interior do Municipio.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Jaíne Michele Groth
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
|
MJOV 2/2023 - Moção Jovens Vereadores
Ementa: Em apoio a pauta do sindicato dos trabalhadores em educação na rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Lairton Hahn
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
OF 1/2023 - Ofício
Ementa: Solicitaque seja incluída na Ordem do Dia da sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023 a única deliberação do Projeto de Lei nº 44/2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PS 1/2023 - Projeto de Lei substutivo
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023. Altera a redação do Anexo I, letra “B” e “D”, do Anexo II, letra “B”, do Anexo III, do Anexo IV e das letras “B” e “F” do Anexo V, da Lei Complementar nº 70, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
|
