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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências visando à melhoria e modernização do sistema de transmissão de internet na comunidade de Linha Fátima, Tunápolis.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:50:18
Autor:
Liane Jacinta Finger Heck
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias na central de distribuição de água da comunidade de Linha São Pedro.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 10:13:00
Autor:
Adilson Prasido Borba
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde a disponibilização de um estojo organizador de medicamentos aos idosos do município.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 7:35:26
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Texto Original
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PEM 1/2026 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:57:20
Autor:
Liane Jacinta Finger Heck
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLDEE 1/2026 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei nº 06/2026, do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:01:59
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PES 1/2026 - Projeto de Emenda Substitutiva
Ementa: Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:21:25
Autor:
CTDS - Comissões em conjunto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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JOV 1/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação das modalidades de esporte fornecidas no centro poliesportivo Bertilo Wiggers.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Amanda Feldhaus Bieger
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 2/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização e atualização de placas de orientação que indicam as comunidades e localidades do município.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Rodrigo Arthur Wilpert Friedrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 3/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a instalação de proteções laterais na ponte de Linha Canaleta.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Isadora Schommer Eidt
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 4/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização de endereços das Linhas do interior do municipio.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Roberta Schonorrenberger
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 5/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias, reformas e investimentos no ginásio de esportes da comunidade de São Pedro.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Andressa Thessing Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 6/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento/pavimentação da Rua Santo Cristo.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Estefany Welchen Laufer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 7/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programas de incentivo específicos a suinocultores e avicultores.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Rodrigo Arthur Wilpert Friedrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 8/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da escola da comunidade de Linha Fátima.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Emanuelly Yasmim Kreisig Ramos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 9/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a vinda de um castra móvel para o município de Tunápolis.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Emanuelly Yasmim Kreisig Ramos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 10/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente efetue a realização de estudo de viabilidade para construção de uma ponte mais elevada na comunidade de Raigão Baixo, próximo às propriedades de Luis Immig e Élio Stülp.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Cibele Maria Schneider Ávila de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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JOV 11/2026 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja incluída a Linha Águas Frias no cronograma de recolha de lixo, bem como aumentada a frequência da prestação do serviço.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Larissa Baumann
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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MJOV 1/2026 - Moção Jovens Vereadores
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a qual solicita que seja encaminhada ao diretor da escola Pe. Balduíno Rambo, Sr. Renato Paulata, aos técnicos Luana Wink e Nilmar e as atletas do sub 15 a 17 da E. E.B.Pe Balduíno Rambo, EM RECONHECIMENTO A CLASSIFICAÇÃO PARA A PROXIMA FASE DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC).
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Isadora Schommer Eidt
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Única deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Texto Original
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:47:03
Autor:
Marino José Frey - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 2/2026 - Veto
Ementa: Comunica Veto Parcial ao Autógrafo Legislativo que “Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Municipal, por meio da Revisão da Legislação Municipal de Tunápolis e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 17:22:39
Autor:
Marino José Frey - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada.
Data Votação:
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PER 1/2026 - Projeto de Emenda a Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:09:05
Autor:
Mesa Diretora 2026 - mesa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada.
Data Votação:
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