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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências visando à melhoria e modernização do sistema de transmissão de internet na comunidade de Linha Fátima, Tunápolis.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 16:50:18
Autor:  Liane Jacinta Finger Heck
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias na central de distribuição de água da comunidade de Linha São Pedro.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 10:13:00
Autor:  Adilson Prasido Borba
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde a disponibilização de um estojo organizador de medicamentos aos idosos do município.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 12/06/2026 - Horário: 7:35:26
Autor:  Renato Gluitz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Texto Original

PEM 1/2026 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:57:20
Autor:  Liane Jacinta Finger Heck
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

PLDEE 1/2026 - Projeto de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei nº 06/2026, do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências”.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 18:01:59
Autor:  Fernando Weiss
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

PES 1/2026 - Projeto de Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:21:25
Autor:  CTDS - Comissões em conjunto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

JOV 1/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação das modalidades de esporte fornecidas no centro poliesportivo Bertilo Wiggers.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Amanda Feldhaus Bieger
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 2/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização e atualização de placas de orientação que indicam as comunidades e localidades do município.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Rodrigo Arthur Wilpert Friedrich
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 3/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de proteções laterais na ponte de Linha Canaleta.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Isadora Schommer Eidt
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 4/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização de endereços das Linhas do interior do municipio.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Roberta Schonorrenberger
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 5/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias, reformas e investimentos no ginásio de esportes da comunidade de São Pedro.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Andressa Thessing Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 6/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento/pavimentação da Rua Santo Cristo.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Estefany Welchen Laufer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 7/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programas de incentivo específicos a suinocultores e avicultores.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Rodrigo Arthur Wilpert Friedrich
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 8/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da escola da comunidade de Linha Fátima.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Emanuelly Yasmim Kreisig Ramos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 9/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a vinda de um castra móvel para o município de Tunápolis.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Emanuelly Yasmim Kreisig Ramos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 10/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente efetue a realização de estudo de viabilidade para construção de uma ponte mais elevada na comunidade de Raigão Baixo, próximo às propriedades de Luis Immig e Élio Stülp.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Cibele Maria Schneider Ávila de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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JOV 11/2026 - Indicação Jovem Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja incluída a Linha Águas Frias no cronograma de recolha de lixo, bem como aumentada a frequência da prestação do serviço.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Larissa Baumann
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e discussão em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

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MJOV 1/2026 - Moção Jovens Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a qual solicita que seja encaminhada ao diretor da escola Pe. Balduíno Rambo, Sr. Renato Paulata, aos técnicos Luana Wink e Nilmar e as atletas do sub 15 a 17 da E. E.B.Pe Balduíno Rambo, EM RECONHECIMENTO A CLASSIFICAÇÃO PARA A PROXIMA FASE DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC).

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Isadora Schommer Eidt
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Única deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Texto Original

VETO 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:47:03
Autor:  Marino José Frey - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VETO 2/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica Veto Parcial ao Autógrafo Legislativo que “Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Municipal, por meio da Revisão da Legislação Municipal de Tunápolis e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 17:22:39
Autor:  Marino José Frey - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada.
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Texto Original

PER 1/2026 - Projeto de Emenda a Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:09:05
Autor:  Mesa Diretora 2026 - mesa
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original