Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso II, do Art. 2º da Lei 1.206, de 15 de dezembro de 2014. - |
Matéria lida Leitura na íntegra dispensada. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER. - |
Matéria lida Leitura na íntegra dispensada. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. - |
Matéria lida Leitura na íntegra dispensada. |
| 4 |
Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. - |
Matéria lida Leitura na íntegra dispensada. |
| 5 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2025 que altera o Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. - |
Matéria lida Tramitação em regime de urgência aprovado por unanimidade. Requerido a inclusão na ordem do dia da referida matéria, sendo aprovada por unanimidade a inclusão. |
| 6 |
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES. - |
Matéria lida |