Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Novo Código de Obras e Edificações de Tunápolis e dá outras providências - Projeto de Lei nº 11 de 2026 | 2ª Deliberação | 15/06/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao Anexo II, letra A e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. - Projeto de Lei nº 16 de 2026 | 2ª Deliberação | 15/06/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO, COBRANÇA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CRIA A TARIFA SOCIAL, AUTORIZA APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 15 de 2026 | 1ª Deliberação | 15/06/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Tunápolis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 18 de 2026 | 1ª Deliberação | 15/06/2026 - |
Não há resultado |