SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 19:00	Encerramento: 23/02/2026 - 19:36

Correspondências

(Recebida) OF Nº 001/2026 - Ofícios Diversos Data: 20/02/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores Assunto: Resposta ao Requerimento nº 18/2025.

Expedientes

Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão ordinária do dia 16/02/2026. Ata aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Município de Tunápolis, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.	Apresentação
2 - Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CTDS - Comissões em conjunto Turno:	Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências.	Apresentação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis.	Única deliberação
2 - Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marino José Frey - Prefeito Turno:	Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025.	Única deliberação
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.	2ª Deliberação
4 - Projeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa Turno:	CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2ª Deliberação
5 - Projeto de Lei nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa Turno:	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2ª Deliberação
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências	1ª Deliberação