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Qual a quilometragem e valores pagos no ano de 2018 para contratação de transporte de pacientes, no setor da Saúde, com empresa/prestador terceirizado.

Seja esclarecida a atual situação do serviço de transporte coletivo de passageiros no interior, informando se o mesmo está sendo executado e de que forma;  Caso não esteja sendo oferecido o serviço, por quais razões e se há alguma expectativa de resolução do impasse, uma vez que há muitos munícipes residentes no interior que esperam e necessitam da implantação do transporte coletivo para poderem vir à cidade.

Seja esclarecido se o Executivo Municipal já tem alguma definição em relação aos repasses de recursos financeiros às entidades do Município, a partir do exercício de 2019, indicando também se há algum parâmetro ou critério na escolha das entidades a serem atendidas, e quais serão as prioridades no atendimento.

Que o Executivo estude a possibilidade de trocar a data de vencimento do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), para o quinto dia útil do mês seguinte da atual data de vencimento, propiciando que os proprietários se organizem para o pagamento da taxa;

Desta forma, SUGIRO, que a municipalidade, através da Secretaria de obras e Secretaria da Agricultura, crie o programa de incentivo rural em terraplanagens, subsidiando algum valor por metro quadrado de construção que será construída na nova terraplanagem, desafogando assim o parque de máquinas do DMER, que terá mais tempo para realização dos serviços públicos, como a recuperação de estradas e acessos às propriedades.

SUGIRO que a municipalidade crie o Programa Família Acolhedora, que consiste em cadastrar famílias que se dispõe a acolher pessoas idosas e/ou adultos com deficiência física, e que a administração através do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), proporcione as famílias interessadas, treinamento adequado para lidar com as especificidades necessárias aos cuidados dessas pessoas, e ainda, que através do Programa as famílias acolhedoras possam ser remuneradas pelo trabalho.

Neste sentido, reforço a solicitação para que a administração Municipal conceda a cesta básica que servirá de valorização e incentivo dos Servidores.

SUGERIMOS, que administração faça uso da roçadeira disponível, efetuando os trabalhos necessários para manter limpas as laterais das estradas e as devidas condições de visibilidade e trafegabilidade, e ainda, sugerimos que seja vista a possibilidade de acoplar uma lâmina na dianteira do trator para no momento da roçada já poder efetuar de imediato a limpeza das valetas ao longo das estradas.

Sugiro que a administração Municipal tome as providências necessárias para a instalação de iluminação pública em toda a extensão do asfalto que passa em frente ao Condomínio.

Que seja recuperada a estrada geral desde a divisa da comunidade de São Jorge passando por Canaleta na direção dos moradores Ildo Marina, Pedro Hennecka e Clóvis Wuitschick, até a divisa com o município de Santa Helena, considerando que a mesma possui alguns pontos bastante danificados que dificultam a passagem de veículos.

“Que a Administração municipal faça um estudo para promover a regularização da Rua Felipe Arsênio Bamberg e viabilize a posterior pavimentação, proporcionando uma melhor imagem a nossa cidade, maior qualidade de vida aos moradores e mais conforto a todos os transeuntes”.

Desta forma, SUGIRO, que a municipalidade, através da Secretaria de da Industria e Comércio e que responde pelo Urbanismo, crie o programa especifico de incentivo para construção e manutenção dos passeios públicos municipais, adotando um padrão de passeio com piso tátil de alerta e direcional, bem como colocando rampas de acesso nas esquinas e acessos para oferecer uma acessibilidade pública de fato.

Sugerimos, que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei incluindo o trator com a roçadeira acoplada na Lei que fixa a tabela de preços dos serviços prestados pelo Município, e, que na mesma matéria estabeleça a isenção do serviço prestado dentro da faixa de 8 (oito) metros que corresponde ao leito da estrada

Sugiro que a administração municipal, através do Conselho de Trânsito junto com a Polícia Militar estude a possibilidade de estabelecer uma velocidade máxima para as ruas da cidade. De cada rua poderá ser vista a velocidade máxima adequada para o local e ser colocada a respectiva sinalização para inibir excessos de velocidade, podendo depois haver a devida fiscalização, sem a necessidade de colocação de redutores físicos.

Sugiro que Administração Municipal no intuito de estimular e auxiliar na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, apresente Projeto de Lei a esta Casa Legislativa criando um Programa remodelado de incentivos para habitação, com previsão também para investimentos em saneamento básico.

SUGIRO : Que a Administração Municipal faça um estudo com muito carinho e viabilize estes dois (2) locais – para caminhadas e local para atividades físicas – Academia ao Ar Livre.

Que a municipalidade envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa estabelecendo a isenção da taxa de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), aos contribuintes Aposentados, Pensionistas e idosos que tenham apenas um imóvel de uso exclusivo para moradia própria e que tenham renda até 2 (dois) salários mínimos.

Que a Administração Municipal faça um estudo e viabilize a colocação de pavimentação nesta rua acima citada, para que seus moradores possam se organizar melhor e melhorarem seus pátios, tornando a nossa cidade mais bonita e organizada.

A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Que a municipalidade intermedie uma parceria público-privado com empresas do ramo lácteo, de carnes, ração e outras, para a implantação do GPS RURAL, cujo Projeto foi apresentado na reunião da AMEOSC no dia 27 de abril, em Tunápolis, por ocasião da realização da 13ª EFACITU

Que a administração municipal estude a possibilidade de criar um Programa de incentivo a captação de água da chuva, subsidiando algum valor para a implantação do sistema para todos os interessados.

Que a administração municipal disponibilize maior número de bancos junto à Unidade Básica de Saúde, para acomodar as pessoas que se dirigem ao local em busca de atendimento.

Que a administração municipal, através do órgão competente, promova a detonação de rochas e posterior colocação de tubos maiores junto à propriedade do Sr. IVO NICKNICH (na estrada geral), morador da Linha São José; e, que promova a elevação dos tubos localizados na estrada geral, junto ao acesso à propriedade do Sr. VALMIR LAZZARI.

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PAINEL “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO” JUNTO À PRAÇA MUNICIPAL, com a exposição dos valores relativos às receitas e despesas do Legislativo, acumuladas por semestre, para divulgação e conhecimento da população.

Que a Administração Municipal estude a implantação de um programa de práticas integradas para construir um projeto de alimentação saudável, prevenção e cuidado com a saúde entre, Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Educação e Secretaria de Saúde e Assistência Social, visando:

A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA EVALDO SCHNEIDER, ESQUINA COM RUA ALBINO FRANZ.

QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL NO TRECHO QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES DE SELVINO STUELP, ALOÍSIO STUELP, PEDRO KLAUCK E ALOÍSIO KLAUCK, ATÉ A SAÍDA PARA A PROPRIEDADE DE LUIZ BAUMGRATZ.

A EDIÇÃO DE DECRETO OU PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE DEFINE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Que o Executivo Municipal de Tunápolis, reedite o programa PRÓCASA, firmando parceria com uma instituição financeira subsidiando os juros aos que acessarem o programa. Que seja destinado um valor de até R$6000,00 para o interessado e que a preferência fosse para quem deseja investir no tratamento de esgoto com instalação da estação detratamento de efluentes individual.

Que o Executivo Municipal de Tunápolis, através do Setor de engenharia, promova o levantamento de todas as ruas não pavimentadas do município e que após o levantamento seja realizado o projeto de engenharia das mesmas com todos os detalhes necessários como instalação de tubos para agua pluvial, preparação do solo, calçadas e pavimentação, para que no momento da vinda dos recursos, somente sejam necessários pequenos ajustes e com isso mais rapidez e garantia do empenho dosmesmos.

instalação de uma cobertura no corredor de acesso ao Auditório Municipal, bem como estude a possibilidade de se criar um espaço coberto na parte da frente, com instalação de uma cobertura transparente ou de outro material adequado, por entender ser de interesse público, que melhorará a estrutura hoje existente e virá em benefício dos cidadãos tunapolitanos.

Neste sentido sugiro que a administração Municipal estude a possibilidade de ampliar a instalação do sistema de videomonitoramento para os centros comunitários, através do Projeto Bem-Te-Vi, tendo em vista ser medida de prevenção que visa o bem estar e segurança da nossa população.

Que a administração municipal, através do órgão competente, promova os reparos necessários na Estrada Geral, no trajeto que compreende desde o Piazito Recreações até o centro comunitário de São Jorge; e na Estrada Geral no trajeto que compreende desde o centro comunitário de São Jorge até a comunidade de Linha Letras, na divisa com o município de Iporã do Oeste.

: Que a administração municipal, através do órgão competente, promova as melhorias necessárias no acesso à propriedade e benfeitorias do munícipe ROQUE KAUTSCMANN, residente na Linha Raigão Alto.

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE SE ALTERAR A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA PARA O CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.

A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, COMO MEDICAMENTOS, VACINAS, ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E PESTICIDAS, NO SENTIDO DE VERIFICAR SE O DESTINO DADO ÀS EMBALAGENS DESSES PRODUTOS APÓS O USO ESTÁ OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O TEMA.

QUE AS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS SEJAM SUBSTITUÍDAS POR LÂMPADAS DE LED, TENDO EM VISTA A DURABILIDADE, SUSTENTABILIDADE, EFICIÊNCIA E CUSTO/BENEFÍCIO RESULTANTE DA ADOÇÃO DE TAL MEDIDA.

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL IDA SCHNEIDER, OTIMIZANDO O ESPAÇO PARA PESQUISAS E VISITAÇÃO PÚBLICA.

QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL; 2) QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: UMA COBERTURA PARA O CORREDOR CENTRAL; A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA USO PÚBLICO.

Que a administração municipal, através do órgão competente, promova a retirada do abrigo de ônibus instalado ao lado da Igreja da Linha Raigão Baixo.

Tem-se no Senado, Câmara Federal e Câmaras Estaduais, que o recesso do mês de julho justifica-se para possibilitar aos parlamentares visitar as suas bases e coletar informações para sua atuação, o que no tempo presente, com a facilidade dos deslocamentos e com tantas tecnologias disponíveis que possibilitam se conectar em tempo real com qualquer lugar do país, também não nos parece mais plausível

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SR. MÁRIO BIEGER (in memoriam), SENDO UM TERRENO SEM EDIFICAÇÕES MEDINDO 1.566 M2 E UM TERRENO COM BENFEITORIA (CASARÃO), MEDINDO 1.100 M2 , PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL.

Que a administração municipal, através do órgão competente, promova a ampliação e melhorias necessárias no estacionamento localizado no lado de cima do campo da Linha São José.

Que a administração municipal, através do órgão competente, promova as melhorias na propriedade do Sr. Vunibaldo Gluitz, morador da Linha São José, consistentes na abertura de uma vala para desvio de águas pluviais.

QUE EM DIAS DE REUNIÃO DA EQUIPE DE SAÚDE A FARMÁCIA PERMANÇA ABERTA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Que a administração municipal, através do órgão competente, promova a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da Linha Pitangueira.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ASSIM COMO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

“QUE SEJAM MOMENTANEAMENTE SUSPENSOS TODOS OS SERVIÇOS PARTICULARES INCLUSIVE OS AGENDADOS, PARA QUE TODAS AS EQUIPES DO DMR SEJAM DESIGNADAS PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E ECESSOS DO NOSSO MUNICÍPIO.”

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O “BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS.

Que a administração municipal, através do órgão competente, promova o cascalhamento e limpeza das beiras de estrada, do trecho entre as propriedades de Alcides Bieger e IlgoHeck, promovendo-se também o desvio da estrada que hoje passa sobre o pátio de ambas as propriedades.