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Incluir os profissionais de educação na 2ª fase de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que estão inseridos apenas na 4ª fase e em decorrência da retomada das aulas presenciais, necessitam de imunização o mais breve possível .

solicitando que sejam tomadas providencias, por parte da operadora VIVO, para adequação dos serviços de cobertura de telefonia celular considerando as falhas que a prestação do serviço vem tendo.

solicitando para que a moção seja encaminhada às autoridades citadas no preâmbulo, para que, de maneira prioritária, desenvolvam políticas protecionistas para a atividade leiteira nacional e estadual, trazendo o leite para a pauta dos produtos amparados pelas ações do Governo Estadual e Federal, desenvolvendo, de consequência, redução da carga tributária, prorrogação de dívidas, aumento do consumo interno e controle dos preços.

requerendo aos responsáveis pela AGÊNCIA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - INSS, solicitando que os mesmos apresentem uma solução URGENTE para o problema da falta de transparência no resultado das perícias realizadas, uma vez que este problema está causando sofrimento a centenas de beneficiários, que ansiosos pelo resultado pericial, ficam a mercê por longo período aguardando o resultado, o que agrava a situação de alguém que já está fragilizado e vulnerável em todos os sentidos.

sugerindo para que os candidatos aprovados na prova escrita do Concurso Público de Agente Penitenciário, tenham o edital retificado possibilitando a realização e participação nas demais fases e a formação do Cadastro de reserva, ficando no aguardo do chamado para o Curso de Preparação de Agente Penitenciário.

solicitando que as autoridades citadas se sensibilizem com este APELO e envide esforços seja adotado um novo enquadramento de valores nas taxas de licenciamento, considerando o porte do empreendimento alterando a resolução CONSEMA nº 98/2017, tornando assim viável a continuidade dos pequenos empresários na sua atividade.

solicitando para que as autoridades citadas se sensibilizem com este APELO e enviem esforços em implantar um Hemocentro ou Centro de Coleta no Município de São Miguel do Oeste-SC.

solicitando as autoridades competentes que enviem esforços para concretização do pleito do asfalto da Fronteira, uma vez que a via é um importante elo de ligação do município, bem como, os números demonstram que a região se destaca em movimento econômico, sendo digna desse investimento que a tantos beneficiará.

envidem esforços para o retornar as pericias médicas na agência de São Miguel do Oeste, por ser a medida de máxima urgência e relevância que se impõe no momento.

pesar pelo falecimento de Liara Isabel Schonarth Walter, ex-vereadora deste município.

solicitando as autoridades competentes que enviem esforços para concretização do pleito do asfalto da Fronteira, uma vez que a via é um importante elo de ligação do município, bem como, os números demonstram que a região se destaca em movimento econômico, sendo digna desse investimento que a tantos beneficiará.

, apelando a isenção das taxas para licença dos Bombeiros enquanto durar a pandemia, para as Sociedades, Associações e outras entidades, que desde o início da pandemia do Covid19 estão sem comercializar bebidas, lanches e nem realizando eventos como festas, bailes, jogos e outros afins.

solicitando as autoridades competentes para que, de maneira prioritária, desenvolvam políticas protecionistas no sentido de empenhar esforços para, por meio da defesa civil criar de leis de incentivo e subsídios aos produtores rurais, para mitigar os prejuízos decorrentes da Seca e da infestação supra-citada.

manifestando pesar e solidariedade pela tragédia ocorrida na Creche Aquarela, ocorrido em 4 de Maio de 2021.

solicitando que após lida em plenário seja enviada as autoridades competentes para que se sensibilizem com este APELO a fim de realizar a convocação e inclusão dos 600 candidatos restantes aprovados no concurso para o provimento de vagas para Agente Penitenciário regido pelo edital nº 01/2019- SAP/SC.

solicitando que após lida em plenário seja enviada as autoridades competentes para que envidem esforços para o retornar as pericias médicas na agência de São Miguel do Oeste, por ser a medida de máxima urgência e relevância que se impõe no momento!

solicitando a isenção de taxas, à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo do Estado de Santa Catarina, evitando o fechamento definitivo destas entidades recreativas, sociais, culturais e desportivas.

em homenagem aos profissionais da Enfermagem.

A presente MOÇÃO tem o objetivo de prestar APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem

manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do ex-Vereador e Servidor Sr. MAURO LUIZ BAMBERG, ocorrido em 16 de Maio de 2021.

apelando seja imediatamente realizada a construção da totalidade das lombadas instaladas na SC-496, km 26, em frente a empresa Schroeder Esquadrias.

Solicita que seja imediatamente viabilizada a instalação da subestação de energia elétrica em nosso Município.

solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – no Âmbito do Município de Tunápolis SC.

MOÇÃO DE REPÚDIO encaminhada às autoridades citadas no preâmbulo, na esperança de que o Presidente da República vete a iniciativa

solicitando que o Ministério da Educação tome as medidas cabíveis e que desenvolva mecanismos institucionais que impeçam o uso político-ideológico das universidades federais

A Moção apela que Assembleia Legislativa coloque o Projeto de Emenda a Constituição 32/2020 em votação apenas quando o Estado apresentar aos Deputados a proposta de descompactação da carreira do magistério.

A Presente Moção apela aos Deputados, que deem prioridade a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 0319.0/2019, visto ser de extrema importância ao incentivo e desenvolvimento das sociedades no intuito também, de amenizar os enormes prejuízos causados pela Pandemia.

O Vereador que esta subscreve, da Câmara de Vereadores de Tunápolis-SC, apresenta MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Ministério da Saúde, em nome do Excelentíssimo Sr. Marcelo Queiroga, ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Sr. André Motta e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em nome do Presidente Excelentíssimo Sr. Mauro de Nadal, apelando seja realizada a habilitação e ampliação de atendimento do Hospital Regional Terezinha Gaio Basto na Unidade de assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Agência 5435 do Banco do Brasil, pela comemoração os 31 anos de instalação do Banco do Brasil no Município de Tunápolis-SC.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Secretária de Cultura e Esportes, Sra. Naíssa Carmine Schaurich e aos integrantes da Fanfarra Municipal, por ocasião da apresentação e condução da Fanfarra Municipal nos sete dias que antecedem a comemoração do dia 7 de Setembro.

seja encaminhada ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Sr. Thiago Vieira e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, em nome do Presidente Excelentíssimo Sr. Mauro de Nadal, manifestando total APOIO à Comissão Interestadual Pró-Ponte sobre o Rio Uruguai, sendo totalmente favorável a construção desta tão esperada obra que interliga o Estado de Santa Catarina pelo Município de Itapiranga e o Estado do Rio Grande do Sul pelo Município de Barra do Guarita.

apresentam MOÇÃO DE PESAR, que solicitam seja encaminhada a Sra Zoraide Eidt e família, manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do Professor e ex-Vereador de Itapiranga, Sr. Paulino Eidt, ocorrido em 05 de Outubro de 2021.

MOÇÃO DE APOIO, que solicita seja encaminhada aos Deputados Estaduais integrantes da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para que a proposta de reajuste salarial da segurança pública encaminhada pelo Governo do Estado a ALESC seja alterada com base na Proposta de Lei Complementar (PLC) do Reajuste Linear.

MOÇÃO DE PESAR, que solicitam seja encaminhada a Sra Ivone Wendling e família, manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do amigo e ex-Vereador de Tunápolis, Sr. Flávio Wendling, ocorrido em 18 de Outubro de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Sra. Naíssa Carmine Schaurich, por ocasião da passagem da IX Semana de Incentivo à Leitura e Cultura.

MOÇÃO DE APOIO a PEC n. 383/2017, ás autoridades citadas no preâmbulo, a fim de que aprovem a alteração a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

MOÇÃO DE APELO, que solicitam seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés, Governador do Estado de Santa Catarina, à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Sr. Altair Silva, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, presidente da ALESC, a Bancada Catarinense da Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal, para que tomem uma atitude urgente para apoiar os produtores prejudicados com a grave seca que permeia nossa região.

solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da inclusão de toda a educação infantil na creche Municipal Renilda Spies, e o que será feito com a estrutura hoje existente para a educação infantil.

requerimento ao Poder executivo Municipal

solicitando ao Poder Executivo Municipal de Tunápolis esclarecimentos referentes a eventual informação quanto a obra de captação de água em andamento no Rio Jundiá, Município de São João do Oeste.

requerendo ao Poder Executivo Municipal de São João do Oeste esclarecimentos acerca da obra de captação de água em andamento no Rio Jundiá.

REQUERO, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis-SC, solicitando à Sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa esclarecimentos e informações acerca do contrato de aluguel de um britador móvel realizado em janeiro de 2020, oriundo da licitação nº 02/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 na gestão passada

Requerendo do Poder Executivo esclarecemintos referente ao Projeto de Lei nº 30/2021

Requer esclarecimentos e informações do Poder Executivo Municipal acerca da empresa QUALITY NUTRIÇÃO ANIMAL.

Requer esclarecimentos e informações do Poder Executivo Municipal acerca da empresa ALVER KLEIN.

Requer esclarecimentos e informações do Poder Executivo Municipal acerca da empresa TOP SERVICE.

sugere a criação de uma página para a Câmara de Vereadores de Tunápolis, para transmissão das sessões.

sugere que seja realizado estudo de viabilidade da construção de uma lombada com faixa de pedestres (faixa elevada) em frente à igreja evangélica assembleia de deus.

sugere instituir em âmbito municipal a isenção do pagamento de taxa de licença através de ALVARÁ, todas as entidades, associações, clubes sociais e recreativos, sindicatos e similares com caráter filantrópico e sem fins lucrativos.

sugerindo que seja realizado estudo de viabilidade da construção de uma lombada com faixa de pedestres (faixa elevada), na Rua Santo Cristo, ao lado da igreja quadrangular.