Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Apelo pelo cumprimento da lei complementar nº 826, de 20 de abril de 2023, e demais medidas de segurança anunciadas para as escolas.

Moção de Apelo com o intuito de manifestar apoio aos contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Município de Tunápolis/SC e de toda a microrregião do Extremo Oeste Catarinense, tendo em vista que não se pode tolerar a falta de celeridade e eficiência na análise dos pedidos administrativos.

Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Jorginho Mello, ao Excelentíssimo Presidente da CELESC, Sr. Tarcísio Estefano Rosa,ao Diretor de Distribuição da Celesc – Central de Florianópolis, Excelentíssimo Sr Cláudio Varella do Nascimento, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Excelentíssimo Sr. Julio Garcia, Apelando seja imediatamente viabilizada a instalação da subestação de energia elétrica em nosso Município.

Solicitam que seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ALEMÃ DE TUNÁPOLIS – AFAT, que celebra quase 30 anos de dedicação e preservação da cultura folclórica alemã, e ao GRUPO DE DANÇAS HELLERSTERN, pelos 7 anos de incrível contribuição à arte e à cultura em nossa comunidade.

MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES.

Moção de Apelo, solicita que seja esta encaminhada ao Excelentíssimo senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação e João Alfredo Braida, magnifico reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no sentido de implantar campus da UFFS no Extremo Oeste, contemplando o curso de medicina e outros cursos.

A presente moção de apelo solicita a instalação urgente de uma unidade de coleta do centro de hematologia e hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ou de uma unidade móvel, em São Miguel do Oeste.

Moção de APELO para que o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, continue procedendo à realização gratuita do georreferenciamento dos imóveis rurais até 4 (quatro) módulos fiscais, pertencentes a agricultores que ainda não foram contemplados com este benefício.

Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, ao presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, bem como ao Governador de Santa Catarina Jorginho Mello e ao Secretário de Agricultura e Pecuária Carlos Chiodini, solicitando a adoção de medidas legislativas e administrativas a respeito da manutenção do preço pago ao litro do leite e a proibição de importação de leite a preços muito inferiores ao preço de produção do mesmo em nosso país.

Solicita seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SANTA HELENA E TUNÁPOLIS – AEST, em nome da Sra. Luize Schroeder, Presidente da entidade, pela celebração de seus 20 anos de fundação.

Solicita seja encaminhada ao Regente da Fanfarra Municipal Sr. Gabriel Thomas, estendida aos demais integrantes, por ocasião da apresentação e condução da Fanfarra Municipal nos sete dias que antecedem a comemoração do dia 7 de Setembro.

Moção de APELO solicitando que o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, proceda ao ajuste das irregularidades apontadas pelo Judiciário no Programa Terra Legal e dê continuidade à realização gratuita do georreferenciamento dos imóveis rurais pertencentes a pequenos agricultores que ainda não foram contemplados com este benefício.

MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada a LIONS CLUBE DE TUNÁPOLIS, representada pela Presidente da Sra. Elise Gretzler Trenhago, pela celebração de seus 10 anos de fundação.

Requer, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações referentes aos questionamentos a seguir em relação ao terreno e estrutura da antiga escola da comunidade da Linha Fátima;

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Prefeito Municipal, questionando acerca da destinação das carcaças de animais, posto que Instrução Normativa GM/MAPA 48/2019 regulamentou o destino a ser dado aos animais mortos e resíduos.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para que responda aos questionamentos acerca dos Conselhos Municipais.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Gerente Regional da Celesc, Sr. Sandro Valmorbida, para fins de que preste informações acerca das recorrentes quedas de energia em nosso Município.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação a Excelentíssima Secretária da Educação, Cultura e Desporto de Tunápolis, para responda aos seguintes questionamentos acerca do pregão eletrônico 12/2024, que constitui como objeto da licitação a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de controlador de acesso, o qual encontra-se suspenso desde 08/2024.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para responda aos questionamentos acerca da situação envolvendo os lotes urbanos e arruamento na comunidade de São Pedro.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos acerca da situação da Escola do Bom Conselho de Linha Pitangueira.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos considerando o afastamento do Prefeito de Tunápolis, Marino José Frey, por motivos de saúde, conforme publicado na rede social do Município de Tunápolis no dia 16 de abril de 2025.

Requer que seja enviado o presente pedido de informação as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023 e 6.729 de 2024, para que apresentem um panorama detalhado sobre o estado atual das sindicâncias, incluindo informações sobre aquelas que já foram finalizadas, acompanhadas dos respectivos relatórios, acordos de leniência e quaisquer outros documentos ou dados que possam ser relevantes para uma adequada análise e acompanhamento das circunstâncias envolvidas.

Requer que após ouvido o Plenário, que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que apresente a esta Casa Legislativa informações referentes a todos os projetos e solicitações de recursos, bem como obras, equipamentos ou máquinas cadastradas pelo Município de Tunápolis em programas do Governo Federal, nos diferentes ministérios, assim como em programas do Governo do Estado.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, juntamente com o setor de Patrimonio, para que elenque a quantidade de veículos e máquinas vinculados a Secretaria de Obras e Urbanismo, indicando na resposta o seu respectivo ano e modelo.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis e a Comissão Municipal de Trânsito, para que responda aos questionamentos, baseados na indicação n. 09/2025, a qual sugere a instalação de um espelho convexo no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que através do órgão competente, promova a construção de uma nova estação de tratamento de água para Linha Fátima.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado e oferecido um programa de atividades físicas para os idosos, com acompanhamento de profissional da área e avaliação com equipe multiprofissional.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a ampliação/adequação da atual estação de tratamento de água, ou, que seja construída uma nova estação de tratamento de água na comunidade da Linha Fátima, sendo esta última, a opção ideal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de piso junto ao parque de máquinas do municipio.

Sugere ao poder Executivo Municipal, através da secretaria da saúde, que seja realizada a concessão de diárias de hospedagem com pernoite para pacientes e acompanhantes no centro oncológico de Cascavel-CEONC.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no centro da comunidade de São Pedro.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de curva acentuada na curva da propriedade de Leonardo Babick em Linha São Pedro.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que a administração municipal, através do setor competente, descentralize para mais comunidades algumas atividades das escolinhas desportivas e aulas culturais, ou viabilize transporte para as crianças e adolescentes das comunidades do interior poderem participar ao menos uma vez por semana, sem obstáculos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que através do conselho de trânsito seja realizada a instalação de um espelho convexo no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José.

Sugere ao Poder Executivo MUnicipal que seja realizado o alargamento e melhoria da estrada geral de Linha Real.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja finalizado o cascalhamento, patrolamento e a compactação da estrada da Linha Corinthians a partir das propriedades de Jair Costa e Antônio Walter.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja delimitado um espaço para embarque e desembarque, com sinalização especifica, em frente ao centro dos idosos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de ventiladores de parede no centro municipal de idosos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da escadaria que dá acesso ao Bairro Colina.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja promovida a construção de uma ponte nova sobre o rio jundiá, entre as comunidades de Fátima e Cristo Rei.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de guardrails no cruzamento de acesso as comunidades do "Morro do Facão".

Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do local de instalação e/ou supressão da vegetação no entorno da placa de direcionamento junto a rótula de Linha São Jorge.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que finalize as obras do ginásio municipal de Linha São Pedro.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um centro de treinamento junto ao estádio municipal Nilo Spies.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que o municipio adquira uma máquina trituradora de galhos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza/supressão da vegetação no acesso em ambos os lados da ponte da Linha Schorr.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contratação de vigilantes para as escolas municipais, nos termos do art. 2º da lei 1.569/2023.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a instalação de placas de sinalização do tipo A31 e A35 próximo a propriedade de Gervásio Scherer.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizado horário estendido de atendimento odontológico, da sala de vacinas e da farmácia, na unidade básica de saúde do município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado uniforme esportivo também para os alunos da escolinha de patinação.