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Altera a Lei 1343/2017, que Cria o programa “Recolhe”, visando a contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final, de carcaça de animais mortos (bovinos), em todo o território municipal e adota outras providências.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SANTA HELENA E TUNÁPOLIS – AEST, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o programa “Recolhe”, visando a contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final, de carcaça de animais mortos (bovinos e matrizes suínas), em todo o território municipal e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Entidades Educacionais que especifica, e contém outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais para sua adequada aplicação no Município de Tunápolis e contém outras providências

Cria o programa de incentivos denominado Pró-Saneamento, através da concessão de subsídios de juros em Instituições Financeiras e/ou Cooperativas de Crédito, e contém outras providências.

APROVA O PROJETO E A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “NASCER DO SOL” DE PROPRIEDADE DE MARCIO LUIZ WELTER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei 491/2001 e alterações posteriores, que fixa a tabela de preço dos serviços prestados pelo Município e contém outras providências.

Dispõe sobre o PMCT – Programa Municipal de Controle da Tuberculose de bovinos e bubalinos no território municipal e contém outras providências.

Altera a Lei nº 1.164/2013 , que Dispões sobre o sistema de abastecimento de água no Município de Tunápolis e contém outras providências.

ALTERA A LEI 1372/2018, QUE APROVA O PROJETO E A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO EVALDO SCHNEIDER DE PROPRIEDADE DE ERNA LUCIA SCHNEIDER REMPEL E OUTROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.375/2018, e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.

Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL para criação e suplementação de dotações que especifica o orçamento, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o repasse financeiro de até R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) para Entidades a que especifica, sediadas neste Município e contém outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO AMBIENTAL” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FITOTERAPIA “CHÁS, ALÉM DA RECEITA DA VOVÓ”, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providência

Institui o programa municipal Pratique Esporte com Segurança, Avalie seu Coração.

Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de poço artesiano do Município com a empresa Cooperativa dos Produtores Rurais da Microbacia do Lajeado Perau - COOMILP.

Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de uma sala para a Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis – AEST.

Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de uma sala para o Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária-ICASA.

Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de uma sala para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis.

Autoriza a firmar contrato de cessão de uso de uma sala para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. – EPAGRI.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 527.500,00, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.375/2018, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa Municipal denominado “Terra Produtora”, para as propriedades rurais pertencentes ao Território do Município de Tunápolis e contém outras providências.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais de auxilio Natalidade, Funeral e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social no Município de Tunápolis.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Bolsa Família e ações sócio-educativas do Município de Tunápolis.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.943,00, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.375/2018, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre despesas com a coleta do esgoto sanitário para uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário devidamente habilitada e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.375/2018, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNÁPOLIS-APAE, e contém outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com atletas que representam o Município na corrida de São Silvestre na cidade de São Paulo-SP, e dá outras providências.

PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO HEMOSC JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO EM SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A ESTA MICRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.

Diante do exposto, apresento e solicito que, após lida e aprovada em Plenário, seja encaminhada cópia desta MOÇÃO DE APLAUSOS à entidade homenageada, na pessoa de seu presidente, Sr. Anderson Eidt, para conhecimento.

MOÇÃO DE APELO, que solicita seja enviada à CELESC, com a máxima urgência, cobrando a imediata substituição de todos os postes de energia elétrica do município de Tunápolis que se encontram em precárias condições, inclusive causando riscos à população.

“PARA QUE SEJA REVISTA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO QUE PREVÊ A MACRO REGIONALIZAÇÃO DA CELESC, MANTENDO A AGÊNCIA DA CELESC DE SÃO MIGUEL DO OESTE SEM SUBORDINÁ-LA A AGENCIA DE CHAPECÓ”

“A CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS SC, APROVANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DONATO LAUSCHNER, MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA FORMA COMO FOI APRESENTADA, E DEFENDE SUA REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO".

Que, após lida e aprovada em Plenário, na forma regimental, seja a presente MOÇÃO DE APELO encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Diretor Presidente da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina, Sr. Cleicio Poleto Martins, para que tome conhecimento, apelando que seja atendida a solicitação acima destacada, por se tratar de medida de grande relevância e interesse público, cujo atendimento se espera com urgência!

MOÇÃO DE PESAR, que solicitam seja encaminhada ao Sr. Afonso Niehues, digníssimo Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga, SC, manifestando sua solidariedade pelo falecimento da Sra. Salete Back Niehues, ocorrido em 17 de abril de 2019.

MOÇÃO DE APELO, que requerem seja encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, solicitando seja dada prioridade à normatização que estabelece regras sobre a comercialização de farinha de carnes fabricadas a partir do processamento dos animais que morrem nas propriedades rurais.