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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:20:08
Autor:
Mesa Diretora 2026 - mesa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:21:05
Autor:
Mesa Diretora 2026 - mesa
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JUD
Status: Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminha a Assessoria jurídica para emissão do parecer.
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que “Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:48:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JUD
Status: Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:50:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JUD
Status: Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico
Texto Original
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:34:59
Autor:
Mesa Diretora 2026 - mesa
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JUD
Status: Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico
Texto Original
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MOÇÃO 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória histórica, cultural e social junto à comunidade tunapolitana.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:29:18
Autor:
Leocádia Thomas Welter
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Única deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para única deliberação
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias no ginásio municipal de Linha São Pedro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:52:41
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada a sugestão ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:47:03
Autor:
Marino José Frey - Prefeito
Localização Atual: CTDS - Comissões em conjunto
Status: Encaminhada para emissão do parecer das comissões permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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